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Novo programa do Pronatec Aprendiz para microempresas

O Ministério da Educação e do Trabalho e Emprego anunciaram uma mudança no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) que se unirá com o programa Menor Aprendiz, dessa maneira micro e pequenas empresas poderão contratar estudantes que serão formados profissionalmente pelo Pronatec. A adesão das empresas interessadas em participar do “Pronatec Aprendiz nas Microempresas” começa a partir do mês de julho.

(Foto: divulgação)

(Foto: divulgação)

Como vai funcionar o novo programa

Uma parte das vagas já existentes do Pronatec será utilizada para a capacitação e qualificação de menores aprendizes que serão contratos por micro e pequenas empresas. Os cursos voltados para esses jovens devem acontecer, em sua maioria, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O objetivo do programa é inserir mais estudantes e jovens no mercado de trabalho, dando a oportunidade do primeiro emprego.

Quem pode participar do Pronatec Aprendiz

Poderão participar do programa, jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. O programa dá acesso a vagas de estágio e a oportunidade de aprender uma profissão, prioritariamente a estudantes de baixa renda, com o supervisionamento de uma pessoa responsável pelo programa dentro da empresa que contratou o jovem. O aprendiz deve trabalhar somente até seis horas por dia, durante dois anos, com direto a salário mínimo, 13° salário e férias que devem ocorrer no período das férias escolares.

As empresas que contratarem esse jovem deverão recolher contribuição de 2% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Não será feito o pagamento de verba rescisória ao final do contrato. As empresas se cadastram no programa e divulgam a seleção para as vagas destinadas aos aprendizes. Elas deixam de 5% a 15% de suas vagas de emprego para os jovens do programa, caso queiram participar do Menor Aprendiz.

imagem: divulgação

imagem: divulgação

Expectativas para o Pronatec Aprendiz para microempresas

Para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o programa deve ter um grande alcance já que as pequenas e microempresas representam 97% do total de empresas privadas em operação no país. Antes dessa mudança, só as grandes e médias tinham obrigação de contratar aprendizes, utilizando os incentivos do governo. Agora, todas as empresas poderão participar do programa.

Entre as que já participam do Menor Aprendiz estão grandes multinacionais, Bancos, empresas de telefonia, indústrias, redes de supermercado, instituições, autarquias e secretarias da rede pública participam do programa Jovem Aprendiz. É preciso ficar atento à divulgação de vagas no início de cada semestre e na região em que o candidato vive, pois não existe um único local onde as vagas são anunciadas.

 

 

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