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Como Contratar Menor Aprendiz?

Um menor aprendiz ou jovem aprendiz é aquele indivíduo que tem de 14 a 24 anos e não possui nenhuma experiência profissional. Esses jovens estão sendo mais contratados nos últimos anos devido ao programa Jovem Aprendiz, que tornou obrigatória a contratação de jovens nessa faixa etária por empresas de médio a grande porte, de modo a conceder-lhes a qualificação necessária para que tenham mais chances no mercado de trabalho.

Muitas pessoas, principalmente aquelas que estão iniciando sua empresa, possuem dúvidas sobre como contratar menor aprendiz. Veja a seguir.

Como contratar Menor Aprendiz?

O ideal é que a contratação seja feita por meio de um órgão ou entidade sem fins lucrativos parceiro de sua empresa, como uma instituição de ensino. O SENAI e o SENAC são as principais instituições atualmente que encaminham os jovens aprendizes às empresas, por isso você pode entrar em contato com as unidades para conferir se há alguma disponibilidade.

menor aprendiz

menor aprendiz. Imagem:divulgação

Em outros casos a própria empresa abre um processo seletivo para arrecadar currículos de jovens interessados. Após selecionar os jovens, encaminha-os para a instituição de ensino parceira para que possam se matricular no curso profissionalizante.

MEI pode contratar menor aprendiz?

Sim, o MEI – Microempreendedor Individual – pode contratar um menor aprendiz, desde que seja de forma regularizada. Ou seja, a contratação deve ser feita no regime CLT e o jovem deve receber todos os direitos trabalhistas: salário, INSS, FGTS, entre outros.

Pela lei o MEI só pode ter um funcionário e dependendo da necessidade da contratação, um jovem pode ser a melhor opção. O jovem pode auxiliar principalmente nas tarefas relacionados à internet e tecnologia, enquanto o dono do negócio cuida mais da parte administrativa.

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Lei menor aprendiz

Se você está pensando em contratar um menor aprendiz é essencial estar a par da lei que implantou a necessidade de contratar essa classe de pessoas. A lei que deu origem ao jovem aprendiz é a 10.097/2000 e, segundo ela, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos, com o contrato de trabalho durando até dois anos.

menor aprendiz

menor aprendiz. Imagem:divulgação

Durante esse período, além de realizar o estágio, o jovem realiza um curso profissionalizante em uma instituição educadora parceira da empresa, para que assim obtenha conhecimento teórico e prático.

Onde contratar menor aprendiz em SP?

Para contratar menores aprendizes em São Paulo você deve se dirigir às instituições que oferecem algum tipo de aprendizagem, como o SENAI e o SENAC. Veja se na grade das instituições há um curso profissionalizante compatível com as atividades que o jovem desenvolveria em sua empresa, depois converse com a instituição para que ela lhe ajude na contratação do jovem aprendiz ideal.

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Qual é a carga horaria de trabalho de um jovem aprendiz

Um jovem aprendiz pode trabalhar no máximo 6 horas por dia, podendo chegar ao limite de 8 horas por dia desde que o jovem já tenha concluído o ensino fundamental. Algumas empresas possuem uma jornada de apenas 4 horas diárias, enquanto outras seguem o padrão de 6 horas e apenas em alguns casos são aplicadas as 8 horas diárias.

Menor aprendiz legislação ministério do trabalho

Se você deseja saber mais sobre a legislação do Menor Aprendiz, pode procurar pelo Art.429, CLT e a Cota de Aprendiz. Você pode ter acesso no site: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/art429.htm.

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